Novos valores do Programa Casa Verde e Amarela

Conselho Curador do FGTS anunciou a ampliação do teto do valor dos imóveis e menores taxas de juros para o Programa Casa Verde e Amarela. 

Foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), novos valores do teto dos imóveis e taxas de juros mais baixas no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

A mudança aumentará o desconto no valor do imóvel para famílias com renda mensal de até R$2 mil e uniformiza as taxas de juros oferecidas a estas famílias.

Também aumenta o valor dos imóveis que podem ser enquadrados no Programa Casa Verde e Amarela, destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$7 mil.

A proposta foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada na última segunda-feira,13, e deve entrar em vigor em 60 dias.

Não há mudança na renda mensal para enquadrar as famílias dentro dos grupos do programa. Com isso, os critérios permanecem:

Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil mensais;

Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais;

Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.

Redução das Taxas de juros no Casa Verde e Amarela

O governo decidiu deixar de levar em conta o valor do imóvel para definir a taxa do financiamento. A partir de agora todas as famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil por mês, terão acesso à mesma taxa de juros:

• Norte e Nordeste: 4,25% ao ano, para cotistas do FGTS, e 4,75% ao ano para quem não é cotista;
• Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 4,5% ao ano para cotistas do FGTS, e 5% ao ano para quem não é cotista.

Para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil, as taxas de juros serão reduzidas em 0,5 ponto percentual. A redução será temporária e valerá até o final de 2022.

• Cotistas do FGTS por três anos ou mais: juros de 7,16% ao ano;
• Para quem não é cotista do FGTS: juros caem de 8,16% para 7,66% ao ano.

As famílias do grupo 2, com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, permanecem com as mesmas taxas de juris entre 5% e 7% ao ano.

Novos critérios para Desconto no PCVA

Atualmente, são considerados dois critérios para aprovação do desconto complemento oferecido pelo FGTS: a renda familiar mensal bruta e o local onde será adquirido o imóvel.

Pelo novo regulamento, outros três fatores serão incluídos: capacidade de financiamento da família, comprometimento da despesa em relação à renda média local e área útil do imóvel.

om objetivo de facilitar o acesso, famílias com menor capacidade de financiamento irão receber uma pontuação que aumentará o valor do desconto, o formato será definido nas próximas reuniões.

Novo Teto dos valores dos imóveis

O último ajuste nos valores do teto do Programa havia sido feito em 2017. Na época o programa ainda se chamava Minha Casa Minha Vida. A ampliação do teto do valor dos imóveis era um pedido antigo do mercado imobiliário que vinha enfrentando uma alta acelerada nos custos de construção.

O novo valor do teto varia em função da região e do tamanho da população local.

• Capitais classificadas pelo IBGE como metrópoles: DF, RJ e SP: de R$ 240 mil para R$ 264 mil;
• Capitais classificadas pelo IBGE como metrópoles: ES, MG, PR, RS e SC: de R$ 215 mil para R$ 236,5 mil;
• Demais regiões: de R$ 190 mil para R$ 209 mil.

Outras capitais e municípios com população maior ou igual a 250 mil habitantes classificados pelo IBGE como capitais regionais e municípios a partir de 100 mil habitantes nas regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista e Regiões Integradas de Desenvolvimento de capital:

• DF, RJ e SP: de R$ 230 mil para R$ 253 mil;
• ES, MG, PR, RS e SC: de R$ 190 mil para R$ 209 mil;
• Demais regiões: de R$ 180 mil para R$ 198 mil.

Municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios com menos de 100 mil habitantes das regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista e Regiões Integradas de Desenvolvimento de capital. Municípios com menos de 250 mil habitantes classificados pelo IBGE como capitais regionais:

• DF, RJ e SP: de R$ 180 mil para R$ 198 mil;
• ES, MG, PR, RS e SC: de R$ 170 mil para R$ 187 mil;
• Demais regiões: de R$ 165 mil para R$ 181,5 mil.

Municípios com população a partir de 50 mil habitantes e inferior a 100 mil habitantes:

• DF, RJ e SP: de R$ 145 mil para R$ 166,75 mil:
• ES, MG, PR, RS e SC: de R$ 140 mil para R$ 161,1 mil;
• Demais regiões: de R$ 135 mil para R$ 155,25 mil.

Municípios com população a partir de 20 mil habitantes e inferior a 50 mil habitantes:

• DF, RJ e SP: de R$ R$ 145 mil para R$ 159,5 mil;
• ES, MG, PR, RS e SC: de R$ 140 mil para R$ 154 mil;
• Demais regiões: de R$ 135 mil para R$ 148,5 mil.

Demais municípios:

• DF, RJ e SP: permanece em R$ 145 mil;
• ES, MG, PR, RS e SC: permanece em R$ 140 mil;

Demais regiões: permanece em R$ 135 mil.

Em Blumenau o teto dos imóveis do Programa Casa Verde e Amarela passará dos atuais R$190 mil passará para R$ 209 mil. Nos municípios vizinhos, Indaial e Gaspar, o valor do teto passará de R$ 140 mil para R$ 161 mil.

Estava ficando difícil encontrar imóveis que se enquadrassem no limite do teto de R$ 190 mil do Casa Verde e Amarela em Blumenau.  Agora haverá uma maior variedade de sobrados e apartamentos que poderão ser financiados com as taxas de juros reduzidas do Programa Casa Verde e Amarela.

“Muitas famílias que antes não conseguiam mais comprar seu imóvel em Blumenau terão novamente essa possibilidade”, explica Ricardo Cubas, especialista em mercado imobiliário. “É o resgate do sonho da Casa Própria para os moradores da nossa região”, comemora.

Programa Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela foi idealizado em 2020, pelo Governo Bolsonaro, substituindo o Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no Governo de Luís Inácio “Lula” da Silva.

Por meio de crédito acessível e juros baixos, o Programa torna possível a casa própria para as famílias brasileiras.

O governo federal promete mais recursos para o Programa Casa Verde e Amarela. A previsão é ampliar o orçamento do programa em 10% em 2022, 12% em 2023 e 15% em 2024.